Legislação
Resolução CFESS Nº. 533/2008 – Regulamentação da Supervisão Direta de Estágio no Serviço Social
1 - Profissão do Assistente Social
2 - Código de Ética Profissional do Assistente Social
3 - Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social
4 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS
5 - Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
7 - Política Nacional do Idoso
10 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
11 - Política Nacional da Saúde Mental
12 - Diretrizes e Bases da Educação LDB
13 - Declaração Universal dos Direitos Humanos
14 - Metodologia do Depoimento sem Dano / DSD
15 - Registro de assistente social nos quadros do CRESS
16 - Lacração do Material Técnico-Sigiloso
17 - Emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos
18 - Anuidade PF, PJ no âmbito do CFESS
19 - Atuação do AS quando convocado a prestar depoimentos como testemunha