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Assembleia define valor da anuidade para 2018

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Nesta quinta-feira, 16/11, foi realizada, na sede do CRESS/PA, a Assembleia Ordinária para tratar sobre a anuidade do Conselho para 2018. O encontro contou com a presença de apenas 8 (oito) profissionais. 

A reunião foi coordenada pela conselheira Ediane Jorge que, após uma apresentação dos presentes, explicou sobre o processo de escolha de propostas para anuidade de 2018 e sobre os patamares dos valores máximo e mínimo estipulados conforme a Resolução do CFESS nº 829/2017. A resolução fixou como patamar mínimo de Pessoa Física o valor de R$ 355,20 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos) e o máximo de 536,40 (quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Após as devidas explicações, a conselheira Ediane Jorge relatou sobre as necessidades orçamentárias do conselho para 2018 e, com a participação da assessora contábil do CRESS, Ana Bandeira, esclareceu alguns dos gastos do Conselho estipulados para o próximo ano. 

 

Aberta a assembléia para participação dos presentes, a assistente social Maria do Socorro Rocha da Silva, presidente eleita para nova gestão, pediu a palavra e propôs que o valor da anuidade para o próximo ano fosse fixado no patamar mínimo da Resolução, valor de R$ 355,20 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). 

 

“A nova gestão decidiu pelo valor mínimo tendo em vista a atual conjuntura, tendo em vista o congelamento do salário dos trabalhadores em nível nacional que impacta também no salário dos assistentes sociais e tento em vista a realidade salarial dos/as assistentes sociais do Pará. Por conta disso, decidimos, mais uma vez, fazer o que o CRESS faz historicamente que é optar pelo mínimo”, relatou Maria do Socorro Rocha da Silva. 

 

Em seguida, a conselheira Ediane Jorge, ponderando sobre os gastos atuais do Conselho, propôs o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). 

 

Aberta a plenária para a votação, com oito votos a favor, foi aprovada a anuidade para 2018 no valor de R$ 355,20 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). 

 

Dessa forma, o profissional pode optar pelo pagamento da anuidade através de cota única nos meses de janeiro fevereiro e março, com os seguintes descontos:

1. Janeiro – 15%

2. Fevereiro 10%

3. Março – 5%

4. Abril – valor integral, sem desconto

 

Outra opção de pagamento poderá ser feita através do parcelamento da anuidade, em até 06 parcelas, com valores iguais e sem desconto, sendo as datas de vencimento:

1ª parcela – de 5 a 15 de fevereiro

2ª parcela – de 5 a 15 de março

3ª parcela – de 5 a 15 de abril

4ª parcela – de 5 a 15 de maio

5ª parcela – de 5 a 15 de junho

6ª parcela de 5 a 15 de julho

 

Além disso, foi informado o patamar único da inscrição de pessoa jurídica no Conselho no valor de R$ 563,40 ((quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) e a taxa de inscrição de Pessoa Física (abrangendo a expedição do Documento de Identidade Profissional) ficou fixado no valor de R$ 88,53 (oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), conforme a resolução. 

 

Após a definição do valor da anuidade para 2018, foram dados alguns informes sobre o indeferimento do recurso sobre a eleição geral. A Comissão Nacional Eleitoral encaminhou resposta à Comissão Regional indeferindo o recurso de impugnação da eleição da Diretoria Geral, o documento está disponível no site do CRESS.