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CRESS/PA realiza Roda de Conversa "Fevereiro de todas as cores. Saúde Mental de todos os dias”

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Na última sexta-feira, 16/02, aconteceu,na Escola de Administração Penitenciária, a Roda de Conversa “Fevereiro de todas as cores. Saúde Mental de todos os dias”, organizada pelo Conselho Regional de Serviço Social da 1ª Região – CRESS/PA, Conselho Regional de Psicologia – CRP10 – e Associação Brasileira do Terapeutas Ocupacionais – ABRATO.

A roda de conversa dialogou sobre as mudanças que vem ocorrendo na política nacional de saúde mental e as repercussões no trabalho na RAPS. O evento reuniu cerca de 30 participantes, entre assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais e também enfermeiros.

Logo no início do encontro, a Psicóloga e Doutora em Educação, Daniele Vasco Santos, fez uma exposição de contexto das alterações na Política de Saúde Mental do SUS. Segundo a psicóloga, “as mudanças propostas colocam em jogo aspectos que dizem respeito ao conservadorismo, uma perspectiva de retorno aos hospitais, aos asilos, aos confinamentos. A nova portaria, publicada em dezembro de 2017, atinge direitos que foram conquistados com a reforma psiquiátrica".

Três mudanças da Portaria nº 3.588 do Ministério da Saúde merecem atenção:

1-         A ambulatorização da saúde mental, com a criação do Ambulatório de Saúde Mental (AMENT) como serviço intermediário entre atenção básica e CAPS;

2-         Retorno do financiamento e dos “fluxos” com os hospitais psiquiátricos;

3-         Ampliação do financiamento e fortalecimento das Comunidades Terapêuticas-CT.

“Essas mudanças vão de encontro a Luta Antimanicomial que é um movimento em defesa da reforma psiquiátrica iniciada na década de 60 e 70, consolidada na Lei nº 10.216, lei da Reforma Psiquiátrica. A gente vê hoje essa estrutura sendo ameaçada com as recentes alterações nas políticas nacionais, alterações essas que são arbitrárias e unilaterais. Essas mudanças vão no caminho de fortalecer o manicômio: com definição de orçamento para hospitais psiquiátricos, com a transferência de recursos para as comunidades terapêuticas, que são praticas asilares em detrimento do financiamento para criação de novos CAPS e outros serviços substitutivos ao manicômio”, destacou Pedro Nazareno Barbosa Júnior, Vice-Presidente do CRESS-PA 

Além disso, durante a roda de conversa foi feita uma critica a Campanha “Janeiro Branco”, criada com objetivo de colocar os temas da Saúde Mental em evidência durante o começo de cada ano. Para Luiz Romano da Motta Araújo, Presidente do Conselho Regional de Psicologia, “a saúde mental é uma questão do dia a dia, de todos os dias, e que envolve aspectos culturais, econômicos, sociais e políticos, ou seja, uma questão complexa, uma questão diversa e que nós chamamos de todas as cores. Então é preciso debater gênero, é preciso debater raça, é preciso debater a questão da orientação sexual, tudo isso tem haver com a questão da saúde mental e devem ser discutidas para que a gente possa prestar serviços efetivos e de qualidade para a população”.

No fim do encontro ficou definida a elaboração de rodas mensais. A próxima irá acontecer em março e na pauta está a discussão de gênero e saúde mental. Além disso, será criado um canal de debate entre os trabalhadores, com uma agenda permanente de conversação.

“É um momento de luta em defesa dos direitos diante desse processo de desmonte. É um processo de criação de um espaço de resistência, com os trabalhadores, com familiares dos usuários e com a sociedade em geral. A gente precisa revogar essa resolução, barrar o desmonte e o avanço dessa lógica privatista e fazer alianças, esse processo de fazer alianças é fundamental na luta”, finalizou Daniele Vasco Santos.